sábado, 14 de abril de 2018

Salas de Depoimento Especial devem ser instaladas em Assú e outras cidades do estado até 2020

A estrutura judiciária do Rio Grande do Norte deve contar, nos próximos dois anos, com dez novas salas de depoimento especial. As salas serão utilizadas para que crianças e adolescentes vítimas de agressões, abusos e outras formas de violência, possam ser ouvidas por representantes da Justiça. Esse é o plano da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, do Poder Judiciário potiguar (CEIJ/RN). A iniciativa deve abranger os foros regionais ligados à Coordenadoria, além das comarcas de 3ª Entrância, as maiores do Estado. O coordenador Estadual da Infância e Juventude, juiz José Dantas de Paiva, adiantou que Natal e Mossoró devem ser as primeiras comarcas a contarem com as novas salas. Ele observou que, caso necessário, esses locais poderão servir também para que sejam ouvidos adolescentes que tenham praticado atos infracionais. O depoimento especial é uma técnica humanizada, utilizada para ouvir menores vítimas ou testemunhas de diversas formas de violência. Ela é obrigatória a partir da edição da Lei nº. 13.431, de 4 de abril de 2017. O depoimento é colhido em “sala especial”, na presença de um psicólogo. Também pode participar um assistente social capacitado. A conversa é transmitida ao vivo para a sala de audiência, onde o juiz, o promotor e o defensor acompanham em tempo real. Além da capital e Mossoró, devem ser instaladas salas de depoimento especial em João Câmara, Macau, Nova Cruz, Caicó, Pau dos Ferros, Currais Novos, Assú e Ceará-Mirim. Além da área da Infância e da Juventude, esses espaços serão disponibilizados para utilização pelas varas de Família e as que tratam da Violência Doméstica.
Fonte: Radio Justiça/RN

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