Com a assinatura do prefeito Gustavo Montenegro Soares,
já foi protocolado na instância do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e
Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema/RN, na capital do estado, o Pedido
de Licença Prévia encaminhado pela Prefeitura Municipal do Assú ao citado
órgão, referente ao projeto de completa remodelação da feira-livre do
município. Cópia da requisição foi publicada sábado, 10, através do Diário
Oficial do Estado – DOE.
A requisição formulada ao Idema/RN cumpre a recomendação
dada pelo chefe do Executivo de tratar o empreendimento como absoluta
prioridade, esclarece o secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto.
O processo licitatório relativo à realização já foi consumado. A empresa
Renascença Empreendimentos Eireli – EPP venceu a licitação com uma proposta
financeira de R$ 452.993,40 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e
noventa e três reais e quarenta centavos).
O investimento terá aporte de R$ 400.000,00 (Quatrocentos
mil reais), soma proveniente de emenda parlamentar aprovada no Orçamento Geral
do Estado – OGE por indicação do deputado George Soares. O valor de R$
76.447,20 (Setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte
centavos) é relativo à contrapartida da Prefeitura do Assú. Para utilizar os
recursos o município firmou convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura,
Pecuária e Pesca – SAPE. O termo contratual foi publicado dia 24 de novembro de
2017 no DOE.
Fonte: Prefeitura do Assú – Secretaria Municipal de
Comunicação e Ouvidoria
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