Foto: Marcos Costa - Assessoria
Assinado pelo secretário municipal de Governo, Flávio
Morais, expediente com data de quinta-feira, 1º de fevereiro, foi endereçado à
presidência da Câmara de Vereadores do município, pleiteando o plenário da Casa
para a realização de uma Audiência Pública, convocada pela representação do
Ministério Público Federal – MPF na cidade, com o intuito de discutir com a
sociedade em geral o mapeamento das áreas de risco e alto risco de inundação em
Assú. O citado evento, que terá a administração municipal como parceira, está
previamente agendado para o dia 07 de fevereiro, próxima quarta-feira, a partir
de 09h. O prefeito Gustavo Montenegro Soares se fará presente à realização. Na
solicitação remetida ao Poder Legislativo, o secretário de Governo esclarece
que a Audiência Pública mencionada busca “tratar
das intervenções que a Autoridade Federal considerou urgentes no Programa
Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres do Governo Federal, em
áreas do Município que são consideradas de Alto Risco de inundação”. Acerca
de tal tema, ocorreu dia 14 de dezembro de 2017 um encontro do prefeito Gustavo
Soares com o Procurador Federal Victor Queiroga. Na ocasião, o chefe do
Executivo se fez acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Jonaelson
Medeiros; do Procurador Geral do Município, Frederico Bernardo; e, do
Controlador Geral do Município, Pablo Ramos. O diálogo versou sobre o
mapeamento realizado em Assú pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais –
CPRM, vinculada ao Ministério de Minas e Energia – MME com as atribuições de
serviço geológico do país. A missão deste organismo é gerar e difundir
conhecimento geológico e hidrológico básico para o desenvolvimento sustentável.
O documento exibido pelo MPF identifica pontos do Assú potencialmente apontados
como espaços físicos passíveis de alagamentos. A partir da notificação feita ao
município, o prefeito sugeriu que, pela relevância do assunto e a necessidade
de abrir a discussão para todo o conjunto da sociedade, ocorresse uma Audiência
Pública para permitir ampla participação. A notícia é da Prefeitura do Assú através
da Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria.
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