segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Decreto e Portaria formalizaram exoneração de servidores no executivo e legislativo em Assú

Dentre os atos publicados por meio da edição de sexta-feira última, dia 30, do Diário Oficial do Município, em Assú, constam um Decreto do Poder Executivo e uma Portaria do Poder Legislativo. Ambos tratam do mesmo tema: a exoneração de servidores públicos. O Decreto número 296, assinado pelo agora ex-prefeito Ivan Júnior, (PROS) e pelo agora ex-secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Francisco Soares, determina a exoneração de secretários municipais, cargos comissionados e a dispensa de funções gratificadas no âmbito do serviço público municipal de Assú e dá outras providências, considerando o término do mandato eletivo do Executivo municipal ocorrido sábado, dia 31. Ficam mantidos os cargos de provimento em comissão ocupados por: servidores ocupantes do cargo eletivo de conselheiro tutelar do município; servidores em estado gestacional devidamente comprovado até a presente data; e, servidoras em gozo de licença maternidade. Se verifica, também, a dispensa de ofício de todas as funções gratificadas atribuídas aos servidores públicos municipais, a partir deste sábado. O ato define, ainda, o retorno, às secretarias de origem, dos servidores que se encontram a disposição de outras secretarias, a partir desta mesma data. A Portaria número 024/2016, dispõe sobre procedimento semelhante, na alçada da Câmara de Vereadores, oficializando a exoneração de todos os servidores comissionados da referida Casa legislativa. A medida tem as assinaturas dos membros que então respondiam pela mesa diretora do Parlamento: Breno Lopes (PSB), presidente; Waldson Bezerra (PSB), primeiro secretário; e, Leosvaldo Paiva (PSD), segundo secretário.
Ainda na esfera do legislativo local neste domingo aconteceu a eleição para a escolha da sua mesa diretora para o próximo bieno. Duas chapas foram registradas para concorrer ao pleito. A chapa 1 foi composta pelos vereadores João Wallace para o cargo de presidente; João Batista de Souza Júnior – Vice; Paulo Brito – 1º secretário; e Eli da Saúde – 2ª secretária.
A chapa 2 teve como candidato a presidente Valdson Bezerra; Mateus Dantas – Vice; Delkiza Cavalcante – 1ª secretária; Xavier Enfermeiro – 2º secretário.
Por 10 votos a 5 a chapa 1 foi vencedora. 

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