Ótica Visual

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domingo, 31 de dezembro de 2017

WhatsApp sai do ar e usuários reclamam

O WhatsApp saiu do ar na tarde deste domingo (31) e os internautas recorreram às redes sociais para reclamar sobre a instabilidade do aplicativo de troca de mensagens. A instabilidade começou a surgir por volta das 17h (horário de Brasília) e ficou aproximadamente 40 minutos fora do ar. No site DownDetector, que mede reclamações de aplicativos de redes sociais, o número usuários que se queixavam do aplicativo subiu de 10 para quase 2.000 pessoas em menos de cinco minutos. Internautas do mundo inteiro estão reclamando da falha. Há relatos que vêm da Suíça, Brasil, Colômbia, Itália, Estados Unidos, África do Sul, Espanha, Argentina, entre outros. As principais reclamações são sobre envio e recebimento de mensagens (38%), conexão (32%) e Log-in (29%).
Fonte: R7.com

Assú: Incêndio provoca queda de parte do teto de um prédio no bairro São João

Apenas danos materiais foram registrados num incêndio que aconteceu neste domingo na sede da Cooperativa de Artesanato do Vale do Açu (COOVALE), localizada na Rua Francisco Alberto S Figueira, próximo ao DNOCS no bairro São João em Assú. Dias atrás o local havia sido alvo de arrombadores e uma máquina foi levada. No prédio funciona uma serraria onde são confeccionadas peças de madeira. De acordo com Agnaldo Januário da Silva que trabalha no local o incêndio aconteceu enquanto ele se deslocou até a sua residência para almoçar. Parte do teto desabou e o prejuízo é estimado em cinco mil reais. O esforço de dois moradores das proximidades do imóvel foi fundamental para que o dano não fosse maior. Dois Bombeiros Civis estiveram no local, mas em face da falta de estrutura não puderam atuar no combate as chamas. Agnaldo espera contar com a solidariedade da população e uma ação do poder público para recuperar o espaço de trabalho.
Parte do teto desabou e o prejuízo é estimado em cinco mil reais. O esforço de dois moradores das proximidades do imóvel foi fundamental para que o dano não fosse maior. Dois Bombeiros Civis estiveram no local, mas em face da falta de estrutura não puderam atuar no combate as chamas. Agnaldo espera contar com a solidariedade da população e uma ação do poder público para recuperar o espaço de trabalho.

Salário mínimo será de 954 reais a partir de 1° de janeiro

O salário mínimo em 2018 será de 954 reais, conforme decreto assinado neste último dia 29 pelo presidente Michel Temer (PMDB). O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto saiu em edição extra do Diário Oficial da União. O valor divulgado é 11 reais, menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de 965. O salário mínimo atual é de 937 reais. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC), segundo informação da Agência Brasil.

OAB/RN emite Nota sobre situação da Segurança Pública no Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu, nesta quinta-feira (28), Nota cobrando do Governo do Estado a adoção de medidas céleres e eficientes para coibir a onda de violência no Rio Grande do Norte, que já dura dias. Ao mesmo tempo, a OAB/RN se solidariza com os servidores públicos estaduais que vem sofrendo atrasos nos salários há pelo menos 23 meses.
Leia na íntegra:
O Rio Grande do Norte, mais uma vez, vive dias de pânico, decorrente da falta de estrutura dos órgãos de repressão e investigação policiais, aliada a uma completa ausência de planejamento estratégico de médio e longo prazo por parte do Poder Executivo Estadual. A situação é grave e exige respostas firmes por parte do poder público, em todos os níveis.
Somado a isso, os servidores públicos do RN sofrem com constantes atrasos no pagamento de salários, comprometendo a própria subsistência e a de seus familiares, quadro este que se arrasta pelos últimos 23 (vinte e três) meses, gerando instabilidade e comprometendo a prestação de serviços à população, já tão carente de acesso a políticas públicas cuja obrigação o Estado não consegue cumprir.
A situação da segurança pública é a que mais preocupa os cidadãos, aquartelados em suas residências, apavorados com a escalada da violência em todo o Rio Grande do Norte, não se admitindo mais a apresentação de soluções provisórias e simplistas, que tentam apenas apagar incêndios, sempre que uma nova crise se instala.
O problema da violência deve ser enfrentado pelo Estado através de medidas eficientes em várias áreas de sua responsabilidade, tais como educação, cultura, esporte, lazer, saúde e assistência social, a fim de que os jovens que vivem nos grotões de pobreza possam se desvencilhar da atuação e influência de organizações criminosas, que terminam por assumir o comando dessas áreas em razão do vácuo estatal.
É verdade que o Estado do Rio Grande do Norte enfrenta sérias dificuldades financeiras, mas esse é um cenário já vislumbrado e vivenciado há muitos meses, sendo de responsabilidade única do Poder Executivo apresentar as soluções e adotar as medidas necessárias para a retomada dos serviços básicos à população, principalmente o direito à segurança e à saúde.
Por outro lado, neste momento de urgente intervenção estatal na segurança pública, é necessário que a constante convocação de tropas federais para garantir a segurança da população se estenda a todas as regiões, sobretudo nas maiores cidades do interior do estado, como Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, onde a violência também tem afastado os cidadãos das ruas.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, como instituição representativa da sociedade civil e sensível ao sofrimento de todos os potiguares, exige a imediata libertação da população desse Estado, refém de tanta violência e abandono por parte do poder público, ao mesmo tempo em que se solidariza com todos os servidores públicos estaduais, vítimas, como todos nós, do caos financeiro e administrativo de responsabilidade da Administração Estadual.
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte
Subseccional de Mossoró
Subseccional de Caicó
Subseccional de Assú
Subseccional de Pau dos Ferros
Subseccional de Macau
Subseccional de Goianinha
Subseccional de Currais Novos
Fonte: Alice Soares – OAB/RN

sábado, 30 de dezembro de 2017

Com 87 homicídios em 11 dias, média de crimes sobe no RN com greve de policiais

Em 12 dias de paralisação dos trabalhos de policiais civis e militares no Rio Grande do Norte, a média diária de homicídios subiu de 4,83 para 7,25. Do dia 19 de dezembro até este sábado dia 30, o número de crimes violentos letais intencionais (categoria que engloba casos de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) chegou a 87 – aumento de 40,32% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio/RN). A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) não divulgou dados sobre homicídios até o momento. O dia mais violento registrado pelo Obvio/RN foi esta sexta-feira, 29. Em todo o Estado, 17 pessoas foram assassinadas, incluindo um idoso de 66 anos, vítima de latrocínio na zona Oeste de Natal.
É preciso estudar o problema macro, as Forças Armadas nas ruas inibirão roubos e furtos nas áreas de atuação, mas os expulsarão para as áreas sensíveis e sem sua presença massiva. Contudo, o combate aos homicídios necessita de ação de investigação”, avalia Ivênio Hermes, pesquisador do Obvio/RN.
Fonte: Isto é/ Terra

Tropa de quase 3 mil homens garante segurança na passagem de ano no Rio Grande do Norte

Na presença do Ministro de Defesa, Raul Jungmann, e do governador Robinson Faria, o Exército apresentou os detalhes da Operação Potiguar III, iniciada nas últimas 24h e que entrou hoje (30) na segunda fase. A expectativa é que até o final do dia, cerca de 2.800 homens estejam nas ruas da Grande Natal e em Mossoró. A reunião aconteceu na tarde deste sábado, na 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, e contou com a presença de representantes de todas as entidades ligadas à Segurança.
A operação terá duração inicial prevista de 15 dias, podendo ser prorrogada ou não, visando restabelecer a ordem e a segurança. Podemos afirmar que a virada de ano no RN será tranquila, e podemos assegurar também aos turistas que podem vir aproveitar todas as belezas e cultura que o estado oferece”, destacou o ministro.
Fotos: Divulgação
Na primeira fase da operação, que contempla as primeiras 24h após o decreto que instituiu a GLO, cerca de 1.100 homens já passaram a atuar na segurança estadual. Estão em deslocamento outros quase 1.700 militares, vindo do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, dando início à segunda fase, que contará também com efetivo da Força Aérea.
A operação dividiu a Grande Natal em seis áreas de atuação. Mossoró, a sétima área, receberá o efetivo que vem do Ceará. A tropa é formada por militares da Força Nacional, da Marinha e da Aeronáutica, além do Exército.
Deixo a palavra de gratidão ao presidente Michel Temer, que tem sido solidário ao Rio Grande do Norte. Já conseguimos ver nas ruas a confiança das pessoas nas forças militares. Esse reconhecimento é muito valioso”, disse o governador Robinson Faria que destacou ainda que a presença das tropas será importante não só para a proteção da população, mas também da preservação da atividade turística.
O governador ainda retomou o apelo para que as polícias voltem o mais rápido possível às ruas, e realçou que tem feito todos os esforços para regularizar os salários. Até ontem, 86% dos policiais do RN receberam os vencimentos de novembro e os demais vão receber na próxima semana.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte


Comunidade escolar do Zé Correia muda outra vez de endereço

Enquanto a estrutura do prédio sede da centenária Escola Estadual Tenente Coronel José Correia não é restaurada a comunidade escolar é levada a mudar de endereço periodicamente. Até o último dia 20 a Escola deveria permanecer no Instituto Municipal Padre Ibiapina. Cumprido esse prazo contratual e havendo a necessidade de ter um abrigo para dar andamento ao ano letivo de 2018 a Secretaria do Estado da Educação e Cultura (SEEC), já providenciou um novo espaço. Trata-se do imóvel pertencente ao Instituto Degrau localizado na Rua Minervino Wanderley no centro de Assú como informou a professora Wilza Diógenes diretora do Zé Correia. Clique aqui e saiba mais.

Assú receberá mais de 630 mil do Governo Federal

Reprodução: CNM
O presidente Michel Temer assinou a Medida Provisória que libera R$ 2 bilhões da União para atender municípios que recebem Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com “dificuldades financeiras emergenciais”. Os valores devem ser preferencialmente para as áreas de saúde e educação. A ajuda havia sido prometida por Temer ainda em novembro. Com a demora para o presidente assinar a Medida Provisória, houve reclamações dos prefeitos e pressão das bancadas federais. Temer “segurou” a liberação da ajuda para exigir das bancadas federais o apoio à reforma da Previdência. Por sua vez, os gestores municipais pressionaram os deputados de seus estados para votar a favor da reforma. Os 167 municípios do Rio Grande do Norte dividirão quase 50 milhões de reais. Assú receberá 634 mil 225 reais e 78 centavos. Clique aqui e veja a lista de todos os municípios brasileiros que receberão a ajuda financeira.

Assú pleiteia licença ambiental visando edificar novo Abatedouro Público

A administração municipal em Assú subiu mais um degrau no que diz respeito ao projeto de construção do novo Abatedouro Público, que ocupará uma área de quatro hectares e possui sua localização geográfica na comunidade rural de Nova Esperança. A Prefeitura está requerendo formalmente ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema/RN a Licença Prévia para tal empreendimento. Cópia da requisição, assinada pelo prefeito Gustavo Soares, foi publicada nesta quinta, dia 28, no Diário Oficial do Município. De acordo com o secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto (foto), os trabalhos prosseguem dentro do cronograma elaborado para a obra. Com a concretização do novo empreendimento o atual Abatedouro, situado em espaço físico hoje inadequado, será desativado. No dia 15 deste mês, no mesmo DOM, ocorreu a veiculação do Decreto nº 042, que declarou utilidade pública para fins de desapropriação a área na zona rural que abrigará o mencionado logradouro público. O imóvel está cadastrado junto ao Incra/RN bem como no Cartório do 1º Ofício de Notas do Assú. Para editar o Decreto o prefeito Gustavo Soares levou em consideração, dentre outros argumentos, “a importância do projeto para garantir a observância da legislação ambiental e uma melhor qualidade de vida para a presente e futuras gerações”. Segundo o texto, foi declarada de urgência a desapropriação para efeito de imissão provisória do município na posse do bem requerido. A Secretaria Executiva de Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e a Procuradoria Geral do Município ficam autorizadas a adotar as providências necessárias à efetivação da mencionada desapropriação. A notícia é da Prefeitura do Assú através da Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria.

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Acidentes de trânsito lideram o ranking de ocorrências atendidas pelo SAMU de Assú

Com a proximidade do final do ano o momento é de cautela para evitar acidentes de trânsito muitos dos quais vitimam fatalmente motociclistas quando não causam danos graves. Uma prática muito usual por parte de quem chega ao local de um acidente envolvendo motociclista é retirar o capacete da vítima. Porém isso não é recomendável pelos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) como salienta o médico integrante da equipe local do órgão Valmilson Braz. Clique aqui para ouvir o que foi dito pelo profissional da saúde.

Jovem é amarrado e executado com tiros de 12 no Rio Açu

Vítima: José Vinícius da Silva (18)
A Polícia Militar foi informada de um crime de homicídio registrado na manhã desta sexta-feira, dia 29 de dezembro no Rio Açu. De acordo com informação repassada pelo Cabo Silva que comandou a guarnição 1042 da Força Tática do 10º BPM e que esteve no local fazendo o isolamento da área até a chegada dos peritos do ITEP vindos da cidade de Mossoró, José Vinicius da Silva (18), que residia na Rua Dr. Adalberto Amorim foi morto com tiros de escopeta calibre 12. Chiquinho como era conhecido foi encontrado as margens do rio Açu com os pés amarrados.
Ele dava muito trabalho, se juntou com pessoas erradas e infelizmente aconteceu isso”, disse Neto que convive maritalmente com uma tia da vítima.
Não há informações acerca de quem teria matado Chiquinho. O Cabo Silva acrescentou que ele já era conhecido da polícia e tinha passagens por tráfico e outros delitos.
Já era conhecido da polícia e tinha passagens por tráfico de drogas, assaltos e desordem”, pontuou o PM.

Prefeitura de Assú conclui 2017 pagando em dia folha salarial de R$ 3,7 milhões

Reprodução
Outra vez respeitando criteriosamente a pontualidade estabelecida pelo prefeito Gustavo Soares, a Prefeitura Municipal do Assú finaliza o exercício de 2017 quitando rigorosamente em dia a folha salarial de dezembro de todo o conjunto de funcionários públicos municipais. O desembolso, que representa uma injeção financeira da ordem de R$ 3,7 milhões, será realizado nesta sexta-feira, dia 29, de acordo com o calendário anunciado pelo chefe do Executivo em maio passado, após reequilibrar o setor financeiro da Prefeitura. De acordo com informação da secretária municipal de Finanças, Conceição Bezerra, a realização do pagamento dos servidores dentro do mês de referência atesta o compromisso do prefeito Gustavo Soares com a categoria. Ela recordou que esta demonstração de comprometimento do chefe do Executivo com os trabalhadores do município já havia sido dada em janeiro, no começo do mandato, quando decidiu honrar a dívida deixada pela gestão passada, referente ao mês de dezembro de 2016. Conforme o secretário executivo de Gestão, Clebson Corsino, ao instituir o calendário de pagamento de pessoal do município, o prefeito Gustavo Soares não apenas assegurou mais tranquilidade e segurança aos servidores para que tenham condição de organizar seu orçamento familiar e agendar suas obrigações financeiras, consequentemente resgatando a capacidade de crédito dos funcionários perante o segmento comercial da cidade e região, como também trouxe mais estabilidade à vida econômica do Assú e adjacências.
Fonte: Prefeitura do Assú – Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria.

Vídeo: Barragem Armando Ribeiro Gonçalves com apenas 12%

O Relatório da Situação Volumétrica dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), divulgado nesta terça-feira (26), indica que as reservas hídricas estão no seu menor nível pelo monitoramento realizado nos últimos seis anos, com apenas 11,5% da capacidade total de armazenamento no estado. Em um comparativo entre os volumes dos três maiores reservatórios potiguares no dia 26 de dezembro de 2016 e no mesmo dia de 2017 temos os seguintes números: a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 4,2 bilhões de metros cúbicos, ao final do ano passado estava com 15,23% da sua capacidade total, já este ano, o percentual é de 12%. Utilizando o mesmo comparativo, a barragem Santa Cruz do Apodi estava com 19,25% da sua capacidade, no ano passado, já este ano chega ao final de dezembro com 14,72%. A barragem de Umari, em 2016, chegou ao dia 26 de dezembro com 9,48% de sua capacidade, já este ano está com 14,42%. A situação se repete se comparados os volumes totais das duas principais Bacias Hidrográficas do Estado. Em 2016, a Bacia Piranhas/Açu, chegou ao final do ano com 13,32% do seu volume total. Já este ano apresenta 12,11% do seu volume total. A Bacia Apodi/Mossoró, no mesmo período estava com 13,22% do seu volume total. Em 2017 está com 12,40%. 
O Rio Grande do Norte, quanto às suas reservas hídricas superficiais, está com apenas 11,5% de sua capacidade total. Em 2016, no mesmo período estava com 12,75%. Para que os reservatórios de maior porte (com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos) armazenem água no próximo período de chuvas, o total precipitado deverá ser superior à média, de modo que os pequenos mananciais se encham, possibilitando as águas da bacia chegarem aos grandes açudes. Mesmo com as recentes previsões de boas chuvas para a próxima quadra chuvosa, é de suma importância que a população potiguar faça o consumo sustentável da água, tanto para garantir a continuidade do abastecimento das cidades que ainda não estão em colapso, quanto para ajudar na recarga dos reservatórios quando as chuvas tiverem início. 
A disponibilidade hídrica total do Rio Grande do Norte é de 4.411.787.259 metros cúbicos, em 2010 o Estado estava com 73,30% de sua capacidade hídrica, em 2011, devido ao bom período chuvoso o índice chegou a 89,52%. Nos anos posteriores, devido à estiagem os percentuais baixaram, em 2012 para 60,80%; 2013 para 42,39%; 2014 chegando a 37,39%; 2015 com 23,79%; em 2016 com chegando a 12,75%, chegando a 2017 com os atuais 11,58%, portanto o nível menor nível de reservas. O texto é do site oficial do Igarn.

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Solidariedade: Família precisa de ajuda para custear cirurgia de recém-nascida

Reprodução
Gente, a ONG Amar@ssu vem através desse compartilhamento solicitar de vocês que poderem ajudar a essa criança que nasceu com problemas cardíacos e que precisa de uma cirurgia com URGÊNCIA, o valor é alto e a família não tem condições financeiras. Pode ser com qualquer quantia que você possa dor.
Banco: Caixa Económica Federal
Agencia: 0756
Operação: 013
Conta corrente: 40.765-0.
Conteúdo reproduzido página oficial da ONG Amar@ssu no Facebook

Vídeo: Veterinária fornece dica para evitar que animais de estimação sofram com o barulho de fogos nas festas de fim de ano

No fim do ano em outras datas comemorativas e festivas se torna comum soltar fogos de artifício. Só que o espetáculo barulhento e colorido é altamente prejudicial e assustador para cães e gatos. A especialista lembrou que o barulho provocado pelos fogos de artificio pode deixar os animais principalmente os cães com traumas para a vida toda. Para evitar que danos maiores sejam causados aos pets a médica veterinária Viviane Martins traz uma dica interessante e prática que os proprietários desses animais podem adotar.

Esverdeada, água da maior barragem do RN chama atenção

A coloração esverdeada das águas que saem da barragem Armando Ribeiro Gonçalves – maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte – já começa a chamar a atenção. E não é para menos. Atualmente, moradores de 40 municípios dependem e bebem dessa água. Um vídeo, gravado nesta terça (26), mostra as comportas da barragem, que fica na cidade de Itajá, e também o motivo do receio. O G1 procurou o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), responsável pelo monitoramento dos reservatórios do estado. Segundo o órgão, apesar da cor, a população pode ficar tranquila, já que a vazão que sai da barragem ainda vai passar por tratamento antes de chegar às torneiras. No entanto, não se pode afirmar até quando será possível garantir a qualidade dessa água.
Não é possível afirmar até quando a água poderá ser tratada. O que se tem de certo é que, quanto mais diminui o volume, mais necessário será a implantação de produtos e insumos para o processo de tratamento”, ressaltou Josivan Cardoso, diretor-presidente do Igarn.
O órgão também esclareceu que a grande concentração de algas, associada com o volume cada vez mais baixo, é apontado com o responsável pela coloração esverdeada da água. A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves teve sua construção concluída em 1983. Tem capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água. Porém, atualmente tem apenas 11,97% desse montante, o que representa um nível de 287 milhões de metros cúbicos. Estudiosos dizem que, com 10%, a barragem entra no chamado volume morto, que é quando a água que resta já não serve mais para o consumo humano. A notícia é do portal G1/RN.

CAGED revela que mais de 300 trabalhadores foram demitidos em Assú no mês de novembro

O saldo de empregos formais no Brasil em novembro ficou negativo, com redução de 12.292 vagas. Em relação a outubro, houve redução de 0,03%, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho. Os dados já consideram as novas formas de contratação estabelecidas na reforma trabalhista. Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em novembro há uma tendência de saldo negativo do emprego. Ele argumentou, entretanto, que esse resultado não indica interrupção no processo de retomada do crescimento econômico, com criação de postos de trabalho. O resultado de novembro considera 1.111.798 de admissões contra 1.124.090 de desligamentos. No acumulado do ano, o saldo é de 299.635 empregos, com expansão de 0,78% em relação a dezembro de 2016. Nos últimos 12 meses, o saldo é negativo, com redução de 178.528 postos de trabalho, uma retração de 0,46%. Em novembro, o comércio foi o único setor que registrou saldo positivo (tanto atacadista quanto varejista), com a criação de mais de 68 mil vagas. Segundo o Ministério do Trabalho, as festas de fim de ano, que aqueceram as vendas, foram o motivo desse resultado. A indústria de transformação registrou saldo negativo de 29.006 empregos. A construção civil reduziu 22.826 vagas. O setor agropecuário gerou saldo negativo de 21.761 vagas. O setor de serviços também apresentou saldo negativo de 2.972 vagas. A informação é da Agência Brasil. Depois de três meses seguidos em alta, Assú registrou em novembro saldo negativo na quantidade de empregos formais. No 11º mês do ano houve 173 contratações contra 301 demissões registrando um saldo negativo de 128 empregos. O comércio liderou a lista das contratações. Ao todo foram 105. Já o setor de serviços, andou na contramão e demitiu 178 trabalhadores aparecendo na ponta da estatística.

Assú: Usina Solar é concluída e entra em operação comercial

A Usina Solar Assú V, a primeira de porte comercial da ENGIE Brasil Energia construída no Brasil, entrou em operação comercial no RN nesta terça-feira, dia 26, conforme despacho com autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicado no Diário Oficial da União de hoje. O objetivo foi alcançado depois de concluída a fase de energização da linha de transmissão e o comissionamento (testes finais) do parque gerador de energia elétrica da usina, no dia 13 de dezembro. Localizada em Assú, à margem da rodovia BR-304, km 99, a Usina Solar Assú V tem capacidade instalada de 30 MW, com estimativa de abastecer uma cidade de até 130 mil habitantes. Assú V é fruto do Leilão de Reserva realizado em novembro de 2015, junto à ANEEL, sendo a primeira de cinco centrais de geração de energia solar da ENGIE previstas para região, formando o Complexo Fotovoltaico Assú.
A obra foi construída em tempo recorde, a partir de abril. Trabalhamos no sábado, domingo, feriado, madrugada, e sempre com a máxima segurança do trabalho, para então atingirmos a meta de hoje ter a usina funcionando e com operação comercial ativa. A partir desta data, Assú passa a contribuir com a matriz energética do Brasil proveniente da energia gerada na Usina Solar Assú V, sendo mais uma fonte limpa de eletricidade no portfólio da ENGIE”, comemora o gerente de Obras da ENGIE em Assú, Rafael Caldeira.
A ENGIE investiu cerca de R$ 220 milhões na implantação da usina, gerando aproximadamente 400 empregos diretos no pico da obra. Ao todo são 320 mil painéis solares distribuídos numa área de 72 hectares. A implantação da Usina levou cerca de oito meses e, para conectá-la ao SIN (Sistema Interligado Nacional), foram construídos 14 quilômetros de linha de transmissão até a subestação Açu II, de propriedade da Chesf, situada na RN-016, entrada de Assú. A energia produzida em Assú alimentará o sistema interligado do país, sendo regulado e fiscalizado pela ANEEL. A Usina também está registrada no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da ONU e vai gerar créditos pela redução de mais de 46 mil toneladas de emissões de CO 2 por ano.
Nesse período de implantação da Usina Solar Assú V, várias atividades foram desenvolvidas pela ENGIE com foco em projetos socioambientais. Capacitação e aproveitamento da mão de obra local, com realização de cursos gratuitos no setor de energia solar para comunidade assuense; realização do Projeto Capacitar, promovendo capacitação gratuita sobre Leis de Incentivo Fiscal em Assú e região e cursos gratuitos sobre agroecologia para moradores das comunidades situadas no entorno da usina. Outras diversas ações de preservação ao meio ambiente também foram desenvolvidas nesses nove meses de implantação da Assú V. Entre elas, o reflorestamento com plantio de 1.360 mudas com sistema de irrigação em área próxima da Usina; recuperação de áreas degradadas; monitoramento e controle de processos erosivos, monitoramento da fauna entre outros programas executados na região do empreendimento.
No Brasil, a ENGIE é a maior produtora privada de energia elétrica no País, operando uma capacidade instalada de 10.290 MW em 32 usinas em todo o Brasil, o que representa cerca de 6% da capacidade do País. O Grupo possui 90% de sua capacidade instalada no Brasil proveniente de fontes limpas, renováveis e com baixas emissões de gases de efeito estufa, posição que tem sido reforçada pela construção de novas eólicas no Nordeste e por uma das maiores hidrelétricas do País, Jirau (3.750 MW), localizada no rio Madeira e que foi inaugurada em dezembro de 2016. O Grupo também atua na área geração solar distribuída e oferece serviços relacionados à energia, engenharia e integração de sistemas, atuando no desenvolvimento de sistemas de telecomunicação e segurança, iluminação pública e mobilidade urbana para cidades inteligentes, infraestruturas e a indústria de óleo e gás. Contando com 3.000 colaboradores, a ENGIE teve no Brasil em 2016 um faturamento de R$ 6 bilhões.
Fonte: ENGIE Brasil - Assessoria Zumba

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Gerente da Central do Cidadão se pronuncia sobre vendas de fichas para atendimento na unidade e afirma que vai tomar providências

Quem busca atendimento na Central do Cidadão em Assú principalmente para o ITEP onde faz a emissão de identidade está se deparando com uma situação nada agradável. Embora o serviço seja gratuito muitos usuários estão pagando de 30 a 50 reais para conseguir uma ficha para o setor de identificação do órgão que funciona na unidade. Vale lembrar que quem está vendendo a fichas não são funcionários da Central do Cidadão nem do ITEP e sim pessoas que chegam cedo unicamente para fazer da distribuição de fichas um comércio ilegal. A gerente da Central do Cidadão, Isabel Cristina da Silva diz que providências estão sendo tomadas no sentido de evitar que a prática tenha continuidade. Clique aqui e saiba mais.

Quinta-feira é o último dia do ano com expediente normal nas agências bancárias

A Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN), informa que esta quinta-feira, 28 de dezembro é o último dia do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. Já no dia 29, sexta-feira, as instituições financeiras não abrem para atendimento ao público. A Federação ressalta que as contas de consumo, a saber água, luz, telefone e TV a cabo, bem como os carnês que estiverem com vencimento nos dias em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte, ou seja 02 de janeiro do ano que vem, sem a incidência de multa por atraso. Acrescenta ainda, que os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados federais estaduais e municipais. O público pode utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados para realizar operações bancárias. Além disso, as contas que possuem código de barra poderão ser pagas nos próprios caixas automáticos. Já em relação aos boletos bancários, os clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão fazer o agendamento pelos canais eletrônicos ou pagá-los por meio do Débito Direto Autorizado – DDA.

Presidente da CDL informa que entidade faz aquisição de novos equipamentos para sistema de videomonitoramento em Assú

Com o recurso de verbas pecuniárias no valor de 10 mil reais destinado pelo Ministério Público para a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Assú, a entidade fez aquisição de novos equipamentos para incrementar o sistema de videomonitoramento da cidade.
Com a verba que nós conseguimos com o Ministério Público compramos mais duas câmeras que já estão conosco junto com a mesa de controle que vai ser instalada no Batalhão. Para a instalação das câmeras estamos dependendo apenas da colocação de um ponto de energia que já conversamos com o setor responsável da Prefeitura e em breve serão instaladas”, informou João Nogueira de Melo Neto presidente da CDL local.
Uma câmera já havia sido instalada na Avenida Senador João Câmara esquina com a Rua Augusto Severo. O equipamento precisou ser retirado em razão da necessidade de ser feita uma manutenção. 

Mais de 9 milhões de reais em royalties em 2017 segundo a ANP

Imagem meramente ilustrativa
O valor total de recursos que o Rio Grande do Norte recebeu dos royalties pela exploração de petróleo e gás no estado atingiu a marca de 12 milhões 104 mil 702 reais e 23 centavos. A informação foi divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O município de Assú recebeu no citado mês a soma de 724 mil 521 reais e 49 centavos. Ao longo do ano segundo demonstrativo da ANP o acumulado foi de 9 milhões 62 mil 362 reais e 27 centavos. Para ter acesso ao link e baixar o demonstrativo disponibilizado pela ANP referente aos valores repassados aos municípios produtores de petróleo ou gás basta clicar aqui.

Campanha Educativa do Detran vai ampliar combate a mistura álcool e direção

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), vai intensificar o trabalho educativo de conscientização dos condutores relacionado a combater a mistura perigosa de álcool e direção. O planejamento foi fortalecido com o lançamento da mais nova campanha educativa de trânsito intitulada: “Infrator ou vítima, quem é você quando bebida e direção se misturam?”. Nessa nova campanha o plano de mídia utilizado pelo Detran segue a mesma linha emocional e impactante empregada nas peças publicitárias da campanha #CurtoDirigirBem, que neste ano foi a ganhadora do XVI Prêmio Denatran de Educação de Trânsito na categoria “Comunicação I”, envolvendo agências de publicidade, profissionais de mídia e estudantes da área de comunicação de todo o país.
A campanha “Infrator ou vítima, quem é você quando bebida e direção se misturam?” já começou a ser trabalhada pela equipe de educação de trânsito do Detran e vai ser intensificada com maior foco no litoral do Estado no decorrer do verão. A ideia é evitar ocorrências de acidentes envolvendo motoristas sob influência de álcool e com isso vidas sejam preservadas.
Faremos blitzen educativas conscientizando a população para evitar o consumo de álcool ao volante e vamos continuar o trabalho de fiscalização, principalmente nas praias com a Operação Verão”, comunicou o Diretor-geral do Detran, Eduardo Machado.
Na última semana, a campanha do Detran foi apresentada ao Ministério Público Estadual (MPE-RN) e recebeu a aprovação da instituição.
A campanha é muito válida para que as pessoas possam refletir também sobre isso. Às vezes, elas não têm consciência das consequências dos seus atos. É preciso dar um choque na população. Muita gente ainda bebe e dirige, colocando em risco a própria vida e a de quem não tem nada a ver com isso”, apontou a promotora de Saúde do MPE-RN, Raquel Ataíde.
A campanha é veiculada nas emissoras de TV e rádio, cinemas, internet, outdoor, busdoor e outras mídias. Será empregado todo um aparato publicitário alertando para a responsabilidade social do motorista quando este conduz um veículo no trânsito, sendo essas peças publicitárias ampliadas com a ação efetiva das equipes de Educação de Trânsito do Detran, que estarão nas ruas e escolas do Estado promovendo a campanha educativa junto aos condutores e estudantes.
Fonte: Detran/RN

Semarh vai assinar ordem de serviço para desassoreamento do Canal do Piató

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, vai assinar, nesta quarta-feira, dia 27 a ordem de serviço para início das obras de desassoreamento do Canal do Piató, em Assú. A solenidade inicia às 14h30 na Igreja da comunidade Porto Piató. No inverno entre 2005 e 2009, devido a fortes chuvas que caíram na região, o estrutura do canal foi prejudicada e atualmente ele encontra-se obstruído. O projeto de desassoremanto foi elaborado pela própria secretaria e consiste na retirada de areia de pontos críticos, onde os levantamentos topográficos indicaram a necessidade de sua realização. O Canal do Piató garante que a Lagoa do Piató, importante centro pesqueiro, possa receber continuamente água proveniente do Piranhas-Açu, em períodos de invernos normais, quando o leito do rio estiver num volume considerável. A obra está orçada inicialmente em R$ 2,5 milhões. A empresa vencedora da licitação foi a construtora Cristal LTDA.
Fonte: Semarh

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Programação religiosa da festa de Irmã Lindalva 2018 já está definida

No dia 07 de janeiro do ano que vem será aberta a agenda festiva em honra a Beata Lindalva na esfera da Paróquia que tem o seu nome o do padroeiro do Conjunto Janduis São Cristóvão. Responsável pela mencionada Paróquia o padre Francisco Sales confirmou que a programação já está totalmente definida e terá uma grande novidade a qual o sacerdote católico revelará no andamento da entrevista que para conferir basta clicar aqui.

Fim do HTV…

A ABTA tem a satisfação de comunicar mais uma importante vitória contra a pirataria de TV por assinatura. Em ação movida por esta Associação, o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 2ª Vara Empresarial de São Paulo, proferiu decisão impedindo a empresa HTV International de incluir qualquer aplicativo ou diretório nos aparelhos HTV Box que viabilize a violação dos conteúdos de TV por assinatura. A tutela de urgência concedida pela Justiça determina ainda que os provedores de internet sejam oĄciados para bloquear os IP’s pelos quais trafega o streaming de canais de vídeos ilegais de TV por assinatura. Essa decisão é mais uma conquista relevante que encerra um ano de avanços signiĄcativos da no combate à pirataria de TV por assinatura. Este combate continuará cada vez mais forte em 2018. Agradecemos a todos os associados pelo apoio, aos grupos de trabalho (Jurídico, Nafta, Comunicação) pelo empenho e dedicação e pelo trabalho em equipe fundamental para o resultado alcançado o que comprova que se: “sozinho você vai mais rápido, juntos nós vamos mais longe”. Segue abaixo a íntegra da tutela concedida pela Justiça à ABTA: Decisão Proferida Vistos. Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÃO POR ASSINATURA – ABTA em face de HTV INTERNATIONAL LIMITED, visando à condenação da ré (i) à obrigação de não incluir na fabricação do Aparelho HTV Box qualquer aplicativo ou diretório que viabilize a violação dos conteúdos e das marcas de propriedade das associadas da autora; (ii) à indenização por danos materiais a título de lucros cessantes e, por Ąm, (iii) à condenação em danos morais. Aduz, em síntese, que a ré produz um aparelho denominado HTV Box, que possui como objetivo principal a função de fornecer aos seus usuários, ilegalmente e sem mensalidade, o acesso a diversos canais de TV, por meio da transmissão não autorizada das imagens, a partir de equipamentos localizados em diferentes regiões do País, que as enviam para determinados IP’s hospedados em servidores encarregados de distribuir o conteúdo aos equipamentos de HTV Box. Requer a concessão da tutela de urgência para que os provedores de conexão brasileiros sejam oĄciados para bloquear os IP’s indicados, pelos quais trafega o streaming de canais de vídeos ilegais de TV por assinatura, bem como para que a ré se abstenha de incluir na fabricação do Aparelho HTV Box qualquer aplicativo ou diretório que viabilize a violação dos conteúdos e das marcas de propriedade das associadas da autora. DECIDO. VeriĄco o preenchimento de todos os elementos do art. 300 do NCPC para parcial antecipação dos efeitos da tutela, senão veja-se. O mencionado dispositivo estabelece: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou Ądejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuĄciente não puder oferecê-la. § 2o A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justiĄcação prévia. § 3o A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Assim, essencialmente, conceder-se-á a tutela de urgência quanto houver: (1) probabilidade do direito; e (2) risco de dano de perecimento do próprio direito ou ao resultado útil do processo; por outro lado, não pode existir perigo de irreversibilidade da medida. A probabilidade do direito se encontra no art. 195 da Lei Início  Atualidades FIM DO HTV… 20 de dezembro de 2017 Comentários Comentários via Facebook Comentários G+ nº 9.279/96, que dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade industrial, bem como no art. 19, XIII, e 162, §2º da Lei nº 9.472/97, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações: Art. 195. Comete crime de concorrência desleal quem:(…)III – emprega meio fraudulento, para desviar, em proveito próprio ou alheio, clientela de outrem; (…)XII – divulga, explora ou utiliza-se, sem autorização, de conhecimentos ou informações a que se refere o inciso anterior, obtidos por meios ilícitos ou a que teve acesso mediante fraude. Art. 19. À Agência compete adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade, e especialmente:(…)XIII – expedir ou reconhecer a certiĄcação de produtos, observados os padrões e normas por ela estabelecidos; Art. 162. A operação de estação transmissora de radiocomunicação está sujeita à licença de funcionamento prévia e à Ąscalização permanente, nos termos da regulamentação.(…) § 2° É vedada a utilização de equipamentos emissores de radiofrequência sem certiĄcação expedida ou aceita pela Agência. Dos documentos juntados aos autos, há fortes indícios de que o produto descrito como HTV Box tem como objetivo a captação ilegal da distribuição de imagens das programadoras de TV para a distribuição gratuita por meio de uma conexão de internet, demostrando a infringência ao sistema de proteção de propriedade industrial, por meio de concorrência desleal. Além disso, existem provas nos autos de que o produto não é certiĄcado pelo órgão regulador competente, razão pela qual não poderiam estar sendo comercializados e, consequentemente, seus benefícios sendo compartilhados com o mercado consumidor, nos termos do ofício nº 376 da ANATEL (Ćs. 225).O risco de dano, por seu turno, decorre dos indícios de diários desvios de clientela, que gera prejuízos contínuos pelo abandono dos serviços de TV por assinatura ou por deixar de contratá-los em prol do produto supostamente ilegal produzido pela ré. É evidente que o consumidor, tendo a opção de pagar um preço único para ter acesso a canais de TV por assinatura, pode preferi-lo em detrimento da contratação normal, que se dá mediante prestação mensal. Ante o exposto, DEFIRO a liminar, para (i) determinar que os provedores brasileiros, Claro Brasil, Vivo-Telefônica, Oi e Algar Telecom, bloqueiem os IP’s informados nas Ćs. 83/90, bem com para que (ii) a ré se abstenha de incluir na fabricação do Aparelho HTV Box qualquer aplicativo ou diretório que viabilize a violação dos conteúdos e das marcas de propriedade das associadas da autora. Cite-se e intime-se a parte requerida, via carta rogatória, a apresentar defesa no prazo de 15 dias, pena de incidência das sanções da revelia conforme art. 344 do NCPC. Antes, contudo, deverá a parte autora indicar um representante seu, com nome e endereço completos, no destino, pelo pagamento das despesas processuais decorrentes do cumprimento da carta rogatória no país destinatário, nos termos do art. 7º, §2º, da Portaria Interministerial MRE/MJ nº 501/2012. Desde logo, registro não ser cabível a designação da audiência de tentativa de conciliação prevista no art. 334 do NCPC, pelas seguintes razões: (i) são direitos fundamentais das partes, previstos na Constituição Federal, a autonomia da vontade e a liberdade de contratar; (ii) tem elas o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF), o que restará sensivelmente prejudicado diante das enormes pautas de audiências que se formarão, sem a correspondente estrutura de conciliadores/mediadores à disposição do Juízo; (iii) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo; e (iv) a evidência histórica quanto à evolução do entendimento jurisprudencial no sentido de que não existia obrigatoriedade para a designação de audiência de conciliação no rito ordinário, assim como do desuso da adoção do rito sumário em detrimento do rito ordinário diante das diĄculdades impostas à observância das formalidade necessárias para se permitir a regular e formal instituição de audiência preliminar, o que acabava inviabilizando a sua realização, posição essa que vem sendo mantida pela jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo após a entrada em vigor do Novo Código de Processo de 2015 [vide Apelação 1001000-04.2016.8.26.0472; Relator (a): Tasso Duarte de Melo; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Porto Ferreira – 1ª Vara; Data do Julgamento: 27/11/2017; Data de Registro: 27/11/2017; ou Apelação 1064504-36.2016.8.26.0002; Relator (a): Vianna Cotrim; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II – Santo Amaro – 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/11/2017; Data de Registro: 09/11/2017].Por tais razões, será a citação simples, iniciandose o prazo de defesa a partir da juntada do respectivo comprovante positivo do ato. Servirá a presente de mandado e de ofício, a ser diretamente encaminhado pelos autores à Claro Brasil, à Vivo-Telefônica, à Oi e à Algar Telecom, juntamente com o anexo de lista de IP’s de oito páginas (Ćs. 83/90 deste processo).Int.
Fonte: Revista Kombate.

ONG Amar@ssu realiza almoço natalino na Comunidade Esperança

Divulgação
A sede campestre da Associação Esperança que trabalha na recuperação de dependentes químicos em Assú e sua reinserção na sociedade recebeu neste Natal uma ação promovida pela ONG Amar@assu. Com apoio de voluntários foi servido um almoço para os assistidos pelo projeto que é gerido pela II Igreja Batista da Convenção em Assú sob a direção do pastor Manoel Moreira.
É Natal, dia em que todos dão as mãos, destruindo barreiras, vencendo distância para um futuro melhor. O amor ao próximo sempre será nosso primeiro ingrediente. Misturados amor com solidariedade, juntamente com os rapazes da Comunidade Esperançado seus familiares, Igreja Batista da Cohab, igreja Batista do Frutilândia, Igreja Batista de Ipanguaçu para um almoço natalino na sede da Comunidade. Queremos primeiramente agradecer a Deus por nos permitir esse momento tão gostoso ao lado de pessoas que aprendemos a amar e respeitar com suas diferenças. Agradecer aos rapazes da casa por nos aceitar em seu meio, ao pastor Manoel Soares Moreira e sua esposa irmã Marta por acreditar no nosso trabalho e a nossa equipe/colaboradores Joana Darc, Diego Trajano, Maira Paula, Renato Wanderley, Manoel Fortunato, Agenor Severino, Mara Augusta, Reginaldo Silva, Pedro Lucas, Rejane Vieira por cumprirem suas tarefas que foram determinadas. Agradecemos em especial aos voluntários que fizeram suas doações. Maira Paula, Joana Darc, Diego Trajano, Raquel Araújo, Raquel Soares, Dr. Cidorgeton Tony, Delegacia Assú, Goretti Fonseca, Delkiza Cavalcante, Fabielle Bezerra, Academia de Mário Rogério,Trupe Riso sem Dor, Master Brindes, Doceira da Mamãe, Gislayne Vieira contribuindo para que esse momento acontecesse. Projeto Natal de Luz na comunidade do Cuó. #ComunidadeEsperança”, cita a publicação na página da ONG no Facebook.

CMHA tem aprovado calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2018

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Publicada quinta-feira, dia 21, por intermédio do Diário Oficial do Município – DOM, a Resolução nº 02, do dia 19 de dezembro, expedida pela direção do Conselho Municipal da Habitação de Assú – CMHA, tratou da fixação dos dias nos quais serão vividas as reuniões ordinárias do colegiado por todo o ano de 2018. A medida administrativa é chancelada pela presidente do órgão, Rosane Maria Diógenes de Abreu. O calendário mereceu deferimento em reunião da diretoria do Conselho realizada na manhã do dia 19 na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação. Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Helenora Rocha da Costa, o órgão é de suma importância para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas direcionadas para o setor de moradia popular. “Terá papel preponderante nas ações voltadas para a política habitacional do governo do prefeito Gustavo Soares”, acrescentou ela. O mandato dos conselheiros que o integram corresponde ao período de três anos. O CMHA é constituído paritariamente por representantes legalmente eleitos por organismos governamentais e não governamentais.
Fonte: Prefeitura do Assú – Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria.

segunda-feira, 25 de dezembro de 2017

Assembleia de Deus em Assú encerra 2017 com batismo de mais de 300 novos membros

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte (IEADERN), em Assú realizou no último dia 17 de dezembro o batismo de mais de 300 novos membros. De acordo com o pastor Alfredo Luiz de Melo titular da denominação mais de 400 pessoas se converteram ao Evangelho no atual exercício.
O dirigente evangélico também se reportou acerca do primeiro grande evento de 2018 promovido pela Assembleia de Deus na cidade com previsão para o final do mês de janeiro e da comemoração do centenário da IEADERN que terá como palco o estádio Arena das Dunas em Natal. Clique aqui e ouça.

Empresas de Assú são citadas em denúncias e ações civis públicas por ato de improbidade contra ex-prefeito de Macau


A 1ª Promotoria de Justiça de Macau ofereceu 44 denúncias e 54 ações por ato de improbidade administrativa contra grupo de funcionários públicos e empresários liderados pelo ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, requerendo a devolução aos cofres públicos de mais de R$ 10 milhões. Entre as ações, destacam-se fraudes relativas a contratações de bandas e de trios elétricos para realização de festas na cidade. Exemplo disso foi a contratação de quatro trios elétricos para o carnaval de 2012, que custaram aos cofres públicos o valor de R$ 946 mil, quando, na verdade, os donos dos trios só receberam R$ 165 mil. A diferença, mais de R$ 780 mil, foi depositada nas contas bancárias de José Romildo da Cunha (pessoa de confiança de Flávio Vieira Veras), João Leonilson Viana Pinheiro, (representante da banda Zumzumbaba), Luciana Alves da Silva (esposa do ex-prefeito Kerginaldo Pinto), Denise Maria Araújo de Souza (tia do cantor Serginho Lisboa) e Micheline da Silva Marques (esposa de José Romildo da Cunha), todos tendo ligações com o ex-prefeito. Na gestão de Flávio Veras, o Ministério Público constatou, ainda, o desvio de dinheiro público em diversas obras realizadas pela Prefeitura. Entre elas, está a obra de pavimentação das avenidas Santanense e Manoel Casado. No período de dois anos, essas avenidas foram asfaltadas três vezes pela Construtora Luiz Costa, uma obra que custou R$ 6 milhões. Além disso, foi feita a pavimentação do Beco do Siri que, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), não teve nenhuma utilidade pública, porque na rua não trafegam carros. Outra despesa questionada foi o pagamento à empresa MAC, com recursos da Prefeitura de Macau, de uma rede elétrica com seis postes de alta-tensão na Praça de Eventos, mas que nunca foram instalados. Em inspeção realizada pelo TCE/RN, foi constatado, ainda, superfaturamento das obras do Enrocamento da Praia de Camapum e do Matadouro Público. Para o TCE, a despesa, além de superfaturada, foi um desperdício de dinheiro público, pela falta de utilidade pública do prédio. Na ocasião dos ajuizamentos dessas ações judiciais, o Ministério Público do Rio Grande do Norte finalizou a Operação Maresia, ajuizando a Ação de Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa contra a empresa TCL, que realizava limpeza pública na cidade, e contra a empresa de Johnny Mac Donald Lucas, MAC Construções. Aprofundando as investigações, foi constatado enriquecimento de mais de R$ 6 milhões das empresas Comercial Vieira Veras (FlavionEletromóveis), da Comercial M E (Atacadão Vieira), da M S Marques ME (Pousada Pontal dos Anjos), da J R da Cunha (J R Produções Artísticas), da Montadora Distribuidora Importadora e Exportadora de Motos Vieira Ltda – EPP (Vieira Motos) e da Marinho Comércio de Derivados de Petróleo Ltda (Posto Salinas). Todas elas pertencentes a parentes e amigos do ex-gestor Flávio Vieira Veras. Até a mãe do ex-prefeito, a senhora Djacira Vieira Veras, teve seu patrimônio aumentado. Ela é sócia-administradora da Flávio Eletromóveis e do Atacadão Vieira. Além dela, também demonstraram aumento patrimonial Manoel Vieira Neto, irmão do ex-prefeito Flávio Veras e sócio-administrador do Atacadão Vieira e da Vieira Motos; Josicleide Fernandes Fonseca Costa, pessoa de confiança do ex-prefeito, sócia-administradora da Atacadão Vieira; Raimundo Nonato Tavares Júnior, funcionário da Atacadão Vieira e sócio-administrador da Vieira Motos; Jemima Marinho Vieira Diniz Aladim, prima do ex-prefeito Flávio Veras, e casada com o vice-prefeito de Macau, Rodrigo Antônio Medeiros Aladim de Araújo, ambos donos do Posto Salinas. A Promotoria de Justiça de Macau ajuizou também ação de improbidade administrativa contra Micheline Silva Marques e José Romildo da Cunha (seu marido, amigo do ex-prefeito), proprietários da Pousada Pontal dos Anjos por serem supostos laranjas em esquemas de corrupção. Por fim, destacam-se também investigações que apontaram desvio de dinheiro público na reforma da Escola Municipal Padre João Penha Filho, devido ao superfaturamento e a pagamentos à empresa de Johnny Mac Donald Lucas, MAC Construções, sem que os serviços tenham sido realizados. O Ministério Público constatou que os gestores de Macau à época realizaram dois aditivos contratuais que provocaram um aumento de 100% do valor da obra, sendo ela orçada em R$ 2.023.997,00, quando o então prefeito Kerginaldo Pinto do Nascimento pagou o valor exorbitante de R$ 3.001.182,00. Para a 1ª Promotoria de Justiça de Macau, com base nas ações citadas e em diversos outros procedimentos investigatórios que ainda tramitam, durante 12 anos em que a organização criminosa esteve à frente da gestão pública, a Prefeitura de Macau sofreu constante desvio de dinheiro público, que refletem atualmente no sucateamento dos serviços públicos de saúde, de educação e no atraso dos salários do funcionalismo público, restando à população macauense os efeitos desses desvios. A fonte da notícia é o site oficial do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Os citados nesta matéria têm espaço para se pronunciar caso tenham interesse.

Desembargadora manda policiais civis, bombeiros e PMs voltarem ao trabalho

A desembargadora Judite Nunes acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado e considerou ilegal o movimento que vem sendo realizado pelas polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Na decisão, ela determinou que os policiais retomem imediatamente suas funções. Em caso de descumprimento, as associações e sindicatos que representam as categorias podem ser penalizadas. As multas são diárias e vão de R$ 2 mil a R$ 30 mil. Em contato com o G1, as associações de PMs, bombeiros militares e Sindicato dos Policiais Civis disseram que ainda não foram notificados oficialmente da decisão, e que realizarão assembleias nesta terça (26) para decidirem o que fazer. Até lá, a PM e o Corpo de Bombeiros seguem fora das ruas e a Polícia Civil, até porque esta segunda (25) é feriado, continua em regime de plantão. Desde a terça (19) que PMs e bombeiros militares estão aquartelados em razão da falta de pagamento dos salários de novembro. No dia seguinte, agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil aderiram ao movimento e, também em razão dos salários atrasados, passaram a trabalhar em regime de plantão. Isso significa que, na Grande Natal, apenas as delegacias de plantão estão funcionando. Já no interior, somente as delegacias regionais estão atendendo a população.
Fonte: G1/RN

domingo, 24 de dezembro de 2017

Sesc abre inscrições para cursos gratuitos do primeiro trimestre de 2018

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O Serviço Social do Comércio, uma instituição pertencente a Fecomércio, está com inscrições abertas para os cursos gratuitos de 2018 de janeiro a março, nas áreas de corte e costura, aperfeiçoamento profissional, mídias digitais e trabalhos manuais. Serão oferecidos 14 tipos de cursos nas unidades do Sesc em Natal (Cidade Alta), Macaíba, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó e Mossoró. As inscrições dos cursos de janeiro começam no dia 18 de dezembro de 2017 e seguem até 17/01/18. O início das aulas está marcado para o dia 22/01. Entre as opções oferecidas teremos cursos voltados para datas temáticas, como o Carnaval, Dia das Mães e Páscoa. Teremos também novidades, como o curso de construção de mídias digitais com foco para a construção de vídeos para a internet. Na área de vendas o curso de inteligência emocional o aluno irá aprender técnicas para auxiliá-lo a vender melhor. Em corte e costura serão ministrados cursos básicos para confecção de roupas, bolsas e utilitários, bonecas de pano, patchwork, entre outros. A divulgação dos selecionados será feita no site do Sesc no dia 19 de janeiro de 2018. O período de inscrições e divulgação dos resultados dos meses de fevereiro e março estão disponíveis no edital disponível no www.sescrn.com.br.
Comerciários e seus dependentes, além de estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nacionais, podem se inscrever nos cursos gratuitos. No ato da inscrição, é preciso levar os documentos originais (com cópias): RG ou certidão de nascimento, CPF do candidato e do responsável legal, comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) e de escolaridade, e ainda, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental. Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável.
Fonte: Sesc/RN

Peritos criminais do Rio Grande do Norte avisam que poderão limitar atuação funcional

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Em meio aos movimentos em tom de protesto contra atrasos salariais e falta de condições de trabalho, já deflagrados pelos policiais militares e civis e agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, outra categoria da segurança pública estadual poderá iniciar mais uma mobilização. Os peritos criminais ligados ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) avisaram nesta quinta-feira (21) que poderá deflagrar a operação “Perícia Legal”. O Sindicato dos Peritos no estado informou que a medida poderá ser adotada caso não ocorra o atendimento de reivindicações como a regularização do pagamento salarial e envio das alterações do Estatuto do Órgão para a Assembleia Legislativa.
O Sindperitos-RN diz que se somará aos demais movimentos na luta por melhores condições dignas de trabalho e valorização profissional. A operação Perícia Legal consiste em medidas como atendimento à locais de crime somente com a requisição e presença no local da autoridade policial; deslocamento para locais de crime reconhecidamente de alta periculosidade, com escolta policial para garantir a segurança da equipe até chegada ao local; realização de exames periciais e emissão de laudos somente os que tiverem inquérito instaurado; atendimento de locais de crime e perícias em geral, somente se for fornecido EPIS adequados para a realização do exame, bem como condições adequadas das viaturas, no que diz respeito ao sistema de iluminação, freios e pneus; e limitação de exames de lesões corporais.
Em Nota, o Sindiperitos manifestou ainda apoio à todas as entidades sindicais e associativas do estado que, em função dos constantes atrasos salariais, realizam manifestações em prol da necessidade urgente de regularização dos pagamentos de salários com o seu respectivo calendário.
Fonte: Defato.com