A Justiça Eleitoral por intermédio do Cartório da 29ª Zona
Eleitoral em Assú emitiu quatro comunicados direcionados, a eleitores, partidos
políticos, policiais e mesários, entre outros. O primeiro tem o intuito de
agradecer aos mesários, supervisores dos locais de votação, policiais,
diretores e funcionários das escolas onde foram instaladas urnas eletrônicas,
pela sua participação nas Eleições Municipais de 2016. O agradecimento se
estende ainda, aos eleitores que, através do aplicativo Pardal, encaminharam
informações sobre possíveis irregularidades, facilitando o trabalho da Justiça
Eleitoral e atuando nas eleições deste ano, com empenho e dedicação abnegada
assegurando mais uma vez a realização de um processo eleitoral célere, transparente
e seguro. O comunicado seguinte torna público aos eleitores que possuem
domicílio eleitoral nos municípios onde haverá 2º Turno e por algum motivo não
irão às urnas neste domingo, dia 30 de outubro os locais para apresentação de
justificativa em Assú, Ipanguaçu e Itajá.
Assú:
Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Rua Dr. Luiz Carlos, S/N, bairro Novo
Horizonte.
Ipanguaçu:
Ginásio Manoel de Melo Montenegro – Avenida Norte, S/N
Itajá:
Escola Municipal Libânia Lopes Pessoa - Praça Manoel Argemiro Lopes, 93.
A mesma publicação destaca que os eleitores que não votaram
no 1º Turno e desejem justificar a ausência devem comparecer ao Cartório
Eleitoral até 1º de dezembro de 2016. O eleitor que não justificar a ausência
às urnas pagará multa no valor de R$ 3,50 por Eleição.
O terceiro comunicado assinado por Carlos Rogério Torres
Teixeira, chefe do Cartório Eleitoral, traz o informe dando conta que, todos os
candidatos e os partidos políticos devem apresentar a prestação de contas
finais da Eleição Municipal de 2016 até 1º de novembro, terça-feira da semana
que vem. O mesmo ainda solicita que os eleitores que possuam fotos ou vídeos
das propagandas utilizadas pelos candidatos encaminhem ao Cartório Eleitoral
para que seja analisada se o referido gasto foi declarado pelo candidato. Podem
ser encaminhadas fotos ou vídeos mostrando a utilização de material impresso
(neste caso é importante que seja identificado o número de inscrição no CNPJ ou
o número de inscrição no CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a
contratou, e a respectiva tiragem), a utilização de carros de som (devendo ser
possível identificar a placa do veículo), a utilização de estruturas de comício
ou passeatas como, por exemplo, palanques, equipamentos, canhões de luz, fogos,
ou utilização de qualquer outra forma de propaganda eleitoral. Os documentos
acima referidos podem ser entregues pessoalmente no Cartório Eleitoral ou
encaminhados pelo Pardal enquanto o mesmo estiver operando. Por fim o quarto
comunicado datado de 26 de outubro, quarta-feira, noticia que segundo a
Resolução/TSE n.º 23466/2015 a reabertura do Cadastro Eleitoral, para que o
eleitor possa solicitar operações de alistamento, revisão ou transferência
ocorrerá no próximo dia 07 de novembro permanecendo aberto até o início de maio
de 2018. Os interessados em obter mais informações podem se dirigir a sede do
Cartório Eleitoral em Assú ou fazer contato telefônico através do número (84)
3331 – 1031.
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